A ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou nesta quinta-feira resolução que expressa “preocupação profunda com as recorrentes violações dos direitos humanos” no Irã. O Brasil, que em junho votou contra nova rodada de sanções impostas pela ONU ao país persa, optou pela abstenção.
A resolução, patrocinada por 42 países liderados pelo Canadá, condena “a tortura, a alta incidência de aplicação de pena de morte, inclusive contra pessoas menores de 18 anos, a violência contra a mulher e a perseguição contra minorias étnicas”.
Ao defender a proposta, o representante canadense, John McNee, afirmou que “apedrejamentos, chibatadas, amputações, execuções de adolescentes, execuções por estrangulamento e discriminação contra mulheres e minorias não podem ser ignorados”.
Neste ano, o caso da iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério e de ser coautora do assassinato de seu marido, ganhou repercussão mundial. Sakineh foi condenada à morte por apedrejamento pelo primeiro crime e por enforcamento pelo segundo.
Não se sabe se o julgamento está concluído nem quando a pena imposta a Sakineh, presa desde 2006, pode ser implementada.
Para o canadense, desde o ano passado houve uma “lamentável” deterioração na habilidade do governo do Irã de garantir os direitos humanos de seu povo, apesar de repetidos apelos da comunidade internacional.
A resolução foi aprovada por 80 votos a 44, com 57 abstenções, e deve ser adotada pela Assembleia Geral da ONU a partir do próximo mês.
A delegação brasileira, ao justificar o seu voto, destacou pontos de preocupação com os direitos humanos no Irã, mas afirmou acreditar que a resolução é “produto de um processo que precisa ser melhorado”.
“As resoluções [referentes ao Irã] são as únicas que não passam por um processo de consultas abertas e transparentes”, afirmou o Brasil.
“Além disso, a maneira pela qual algumas situações de direitos humanos são destacadas, enquanto outras não são, serve apenas para reforçar o argumento de que questões de direitos humanos são tratadas de forma seletiva e politizada.”
O Brasil reforçou que também se preocupa com os direitos humanos no Irã, especialmente no que se refere às mulheres. O país mencionou ainda a importância de respeitar direitos civis e políticos e a liberdade de expressão e opinião.
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