quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Câmara aprova MP que tira impostos de obras da Copa e do trem-bala

Por Eduardo Bresciani do G1
Câmara concede desoneração tributária também a estádios de treino. Proposta segue agora para a análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) uma medida provisória (MP) que promove desonerações tributárias nas obras relativas à Copa do Mundo de 2014 e para a construção de trens de alta velocidade, chamados de trem-bala. Atualmente, existe um projeto do trem-bala em andamento ligando Rio de Janeiro a São Paulo. A proposta segue agora para o Senado.
No caso da Copa do Mundo, não serão cobrados o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Confins e PIS dos materiais usados nas obras dos estádios. A proposta original do governo, e mantida pelo relator, Arlindo Chinaglia (PT-SP), destinava incentivos apenas para os estádios que sediarão o evento.
No plenário da Casa, porém, uma emenda aprovada estendeu o benefício para os chamados “estádios de apoio”, que são onde as seleções realizarão seus treinos para o Mundial. Esse sistema de incentivos ganhou na Câmara o nome de “Recopa”.

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