Em pauta, a escolha do relator da PEC e o presidente da comissão.
Márcia Maia é a favor do fim da reeleição na Presidência da Assembleia.
O fim da reeleição para a Presidência da Assembleia Legislativa está em pauta esta semana na Casa. Nesta quinta-feira (18), a comissão se reunirá às 15h para escolher o seu presidente e o relator da Emenda Constitucional.
Integram a comissão os deputados Walter Alves (PMDB), Leonardo Nogueira (DEM) e Márcia Maia (PSB). Esta última se posiciona a favor do projeto e acredita em sua aprovação “sem maiores problemas”.
Para a deputada, acabar com a reeleição na Assembleia tornaria o processo mais democrático, dentro da própria Casa.
Tramitação
Os deputados que pretendem apresentar emendas ao projeto, terão de sexta até a terça-feira (23), para encaminhá-las à comissão. Recebidas as propostas de alterações, a relatoria terá 30 dias para apresentar um parecer.
Após ser aprovado nas respectivas comissões, o projeto passará por duas votações no plenário, com intervalos de cinco sessões entre uma e outra. Para ser aprovada, a matéria de autoria do deputado José Dias (PMDB) precisa ser apreciada por três quintos dos membros da Casa e ter o mesmo número de votos favoráveis, nas respectivas votações.
Integram a comissão os deputados Walter Alves (PMDB), Leonardo Nogueira (DEM) e Márcia Maia (PSB). Esta última se posiciona a favor do projeto e acredita em sua aprovação “sem maiores problemas”.
Para a deputada, acabar com a reeleição na Assembleia tornaria o processo mais democrático, dentro da própria Casa.
Tramitação
Os deputados que pretendem apresentar emendas ao projeto, terão de sexta até a terça-feira (23), para encaminhá-las à comissão. Recebidas as propostas de alterações, a relatoria terá 30 dias para apresentar um parecer.
Após ser aprovado nas respectivas comissões, o projeto passará por duas votações no plenário, com intervalos de cinco sessões entre uma e outra. Para ser aprovada, a matéria de autoria do deputado José Dias (PMDB) precisa ser apreciada por três quintos dos membros da Casa e ter o mesmo número de votos favoráveis, nas respectivas votações.
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