FELIZ 2012

2012 (MMXII) será um ano bissexto, começando no domingo do calendário gregoriano.

Há uma enorme variedade de crenças populares sobre o ano de 2012, que são geralmente consideradas como não-científicas.

Feliz Natal

O Natal em Brasília...

Projeto proíbe consumo de álcool em dia de eleição até as 20 horas

Tramita na Câmara o Projeto de Lei do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que proíbe o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em dia de eleições, da meia-noite até as 20 horas. A pena para quem infringir a regra é de detenção de seis meses a um ano, além de multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil.

A proposta altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/67), que não prevê qualquer restrição ao álcool no dia da votação. Atualmente, vários órgãos públicos estaduais instituem a chamada “Lei Seca” no dia da votação. O autor da proposta argumenta, porém, que as regras chegam a variar dentro de um mesmo estado, em função de decisões conflitantes de juízes eleitorais, e defende uma norma nacional.

Usualmente, os estados têm fixado o período da “Lei Seca” em 24 horas, durante todo o dia das eleições. Para o deputado, no entanto, a regra é exagerada, já que as urnas eletrônicas tornaram possível o encerramento do processo de votação às 17 horas, com raras exceções. As informações são da Agência Câmara.

TSE examina recurso que pode deixar Collor inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá analisar uma ação que pode deixar o senador Fernando Collor (PTB-AL) inelegível. A decisão de submeter o caso aos demais integrantes da corte é do ministro Arnaldo Versiani, relator do processo que investiga se o político manipulou uma pesquisa eleitoral do ano passado, quando concorreu ao governo de Alagoas. Primeiramente, Versiani havia arquivado o processo, mas agora decidiu voltar atrás e submeter decisão ao plenário.

Em agosto de 2010, o instituto Gazeta de Pesquisa, ligado à família Collor, divulgou que o candidato estava na frente nas pesquisas eleitorais, fato não confirmado por outros institutos. Ao oferecer a denúncia, o Ministério Público Eleitoral disse que houve uma seleção de entrevistados por faixa salarial.

Ao julgar o caso, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) não recebeu a denúncia em relação a Collor e seu candidato a vice, Galba Novais (PRB-AL). No entanto, a corte decidiu multar o jornal Gazeta de Alagoas, ligado ao instituto de pesquisa, em mais de R$ 50 mil.

Tanto o Ministério Público como o jornal recorreram ao TSE para tentar agravar e amenizar a pena dos envolvidos, respectivamente, e foram esses os recursos primeiramente arquivados por Versiani. Agora o caso será submetido ao plenário.

FELIZ NATAL

Que este Natal seja mais do que 


confraternizações porque todos os momentos, 


em especial este novo ano, deverão ser 


iluminados, abençoados e que os 365 dias, sejam 


vividos na sua totalidade. Já que Natal 


significa: NASCER, nasçamos então dia 25, 


para que os doze vinte e cinco vindouros, sejam 


a busca da paz, conquista, compreensão, 


reflexão, prosperidade. Feliz Natal !