O governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) está confiante, no que diz respeito, ao pagamento dos débitos acumulados pelo Estado que podem chegar a R$ 1 bilhão. De acordo com dados da equipe de transição da governadora eleita, Rosalba Ciarlini, divulgados no dia 10 de dezembro, o Executivo tinha um déficit de R$ 851 milhões até o final do mês de novembro. Já a dívida pública do Estado, paga a longo prazo, é de R$ 1,340 bilhão.
Durante entrevista ao Nominuto.com, o governador afirmou que sobre o ponto de vista econômico, o déficit do Estado “é muito pequeno”. Ele também se comprometeu a repassar o comando da administração estadual cumprindo todas as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, não teme responder por improbidade administrativa.
Iberê aguarda o aumento do repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE) para colaborar com o pagamento dos débitos e também a ajuda do Governo Federal. Na entrevista, o governador ressaltou ainda que não irá dividir o “crédito” das dívidas com a ex-governadora Wilma de Faria(PSB) e lembrou que a situação atinge outros estados, então não há motivos para desespero.
Confira na íntegra estes e outros assuntos na entrevista com o governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza.
Nominuto - O que o senhor tem a dizer sobre os números divulgados pela equipe de transição da governadora eleita Rosalba Ciarlini que apontam um déficit do Estado que pode chegar a R$ 1 bilhão até o final do mês?
Iberê Ferreira - Olhe, você tem que raciocinar sob dois aspectos. Sobre o ponto de vista econômico o déficit do Estado é muito pequeno, porque um Estado que tem uma receita de R$ 7 a R$ 8 bilhões por ano, R$ 800 mil não significa muita coisa. Agora eu sei que é mais, acho que o estado deve R$ 1 bilhão e pouco, isso para pagar em 20 a 10 anos, isso é o déficit do Estado. Outra coisa é o déficit orçamentário, esse é o que está nos apertando mais atualmente, em virtude da frustração da receita e sobretudo do FPE, a receita do Estado conta com 42% de FPE, então com a queda do FPE isso refletiu muito fortemente na conta do Estado. Nos estamos fazendo o possível, tomamos medidas para conter, mas nada que desespere a ninguém.
Nominuto - O senhor acredita que vai conseguir quitar as dívidas até o dia 31 de dezembro?
Iberê Ferreira - Vou procurar fazer o possível para quitar todas. O que não for possível, eu também não posso fazer milagres.
Nominuto - O senhor tem ido com frequência a Brasília, alguma resposta positiva de reforço para cobrir este débito?
Iberê Ferreira - Nós estamos tentando. Temos um pleito no Ministério da Saúde, também falei ontem (16) pessoalmente com o presidente da República. Estamos tentando ver se a Saúde faz o pagamento desse pleito que já temos faz algum tempo. Tivemos no Tesouro Nacional que deverá fazer a perspectiva do FPE que sofreu uma antecipação de pagamento de Imposto de Renda da Previ. E isso já é apelo do Governo que tem como objetivo aumentar um pouco essas últimas parcelas do FPE. Se tudo der certo, então está tudo bem, se não der, nós vamos ver o que é possível fazer, mas nada que possa causar desespero a ninguém.
Nominuto - O senhor teme responder por improbidade administrativa por infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, caso não consiga pagar todas as dívidas até o final do mandato?
Iberê Ferreira - Eu? Absolutamente. Tenho a consciência absolutamente tranquila. Vou sair do Governo e vou continuar morando em Natal, frequentando restaurantes, barzinhos e encontrando meus amigos.
Nominuto - Então o senhor não teme a Lei de Responsabilidade Fiscal?
Iberê Ferreira - Eu vou cumprir rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não tenho a menor dúvida, vou entregar o Estado dentro da legalidade.
Nominuto - E em relação a ex-governadora Wilma de Faria, qual o sentimento por ela?
Iberê Ferreira - Pra mim, ela é uma líder importante que sofreu uma derrota política. Isso é algo natural de quem está nessa atividade.
Nominuto - E sobre a atual situação financeira do Estado, o senhor vai dividir o “crédito” com a ex- governadora Wilma de Faria?
Iberê Ferreira - Não, não. Você veja que não é só o Rio Grande do Norte, todos os estados do mesmo tamanho do nosso estão sofrendo isso. Por que se fala tanto em Reforma Tributária? É porque os estados e municípios estão reclamando, é preciso que haja um novo Pacto Federativo que dê mais condições financeiras aos municípios e estados. Os municípios estão de “pires na mão”. E Wilma não foi prefeita de município, nem foi governadora da Paraíba, nem de Sergipe, todos estes estados também estão sofrendo.
Nominuto - Durante a diplomação dos eleitos em 2010, Rosalba falou sobre o corte de 30% dos cargos comissionados e até na extinção de secretarias para tentar reequilibrar as finanças? É possível essa redução? Como avalia a declaração da governadora eleita?
Iberê Ferreira - Olhe, eu não vou opinar sobre as decisões que a futura governadora vai tomar. Ela tem toda a liberdade de tomar as medidas que achar necessárias. O que eu sei é que vou entregar o Governo dentro da legalidade e vou aguardar que ela faça um bom governo e que possa corresponder as expectativas do eleitorado que a elegeu.
Nominuto - O senhor nomeou Luiz Claudio Chope para ser o “elo” entre o Governo e a equipe de transição de Rosalba, inclusive para repassar as informações à imprensa. O que o senhor acha do secretário de Planejamento, Nelson Tavares ter tomado a frente, principalmente, em relação à imprensa repassando as informações sobre a situação financeira do Governo?
Iberê Ferreira - Eu acho normal. Acho que a imprensa teve acesso mais fácil com ele, perguntou, enfim, como não tem nada escondido, ele pode falar, sem problema algum.
Nominuto - Qual será o destino de Iberê após deixar o governo?
Iberê Ferreira - Deus é quem sabe. Mas eu espero poder continuar minhas atividades normais, meus negócios e continuar fazendo política. Eu acho que não se faz política só com mandato, eu quero ser um militante do meu partido, vou fazer oposição, mas uma oposição construtiva e não raivosa. E vou dentro do possível usar minha experiência política.
Nominuto - Então o senhor deve permanecer no PSB?
Iberê Ferreira - Eu continuo sim no PSB, com certeza.
Nominuto - Já pensa em pleitear algum cargo nas próximas eleições?
Iberê Ferreira - Não. Eu hoje só penso em concluir o meu mandato.
Ao encerrar a entrevista, o governador lembrou que irá se pronunciar oficialmente sobre o déficit do Estado e o balanço do Governo na próxima semana. Iberê informou que deverá convocar uma coletiva de imprensa.
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