Gramado de R$ 500 mil do Castelão, em Fortaleza, virou jardim de prédio público
Vinícius Segalla, no UOL
O desperdício de dinheiro público com os preparativos do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 alcançou a cifra mínima de R$ 776 milhões em 2011. Esta é a soma do que foi gasto em oito episódios protagonizados pelos governos federal, estaduais e municipais em que foram consumidos recursos em obras que não saíram do papel, compras mal sucedidas, eventos privados pagos com dinheiro público e convênios irregulares com ONGs.
O Estado de Mato Grosso lidera a lista dos pouco atentos com os cofres estatais. Em uma só obra, uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), o dinheiro mal empenhado foi de R$ 700 milhões. É que a obra de mobilidade urbana original planejada para Cuiabá, uma das sedes da Copa, eram dois corredores exclusivos de ônibus (BRT – Bus Rapid Transit).
Era este o empreendimento planejado pelo Estado e previsto na Matriz de Responsabilidades da Copa, assinada em janeiro de 2010 pelo Ministério do Esporte e Estados e cidades-sedes do Mundial de 2014.
A escolha do modal aconteceu após a encomenda de estudos técnicos e teve a aprovação unânime de especialistas em transporte público de três universidades (USP, UFRJ e UFMT). Os políticos de Mato Grosso, porém, manobraram para que o projeto fosse substituído pela linha de VLT, elevando os custos para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original.
Em outro episódio no mesmo Estado, em novembro, o governo cancelou o contrato da obra de um teleférico na Chapada dos Guimarães, no valor de R$ 6 milhões, que estava sendo construído dentro do planejamento do Estado para a Copa do Mundo de 2014 (e com os recursos destinados a este fim) como equipamento que fomentaria o turismo na região. O equipamento seria construído a 67 quilômetros da capital Cuiabá, sede da Copa.
O contrato assinado em 2009 com a empresa Zucchetto Máquinas e Equipamentos Industriais, que construiria o teleférico, não sobreviveu a uma auditoria interna do Poder Executivo de Mato Grosso. A empresa, porém, já havia recebido R$ 600 mil do governo matogressense, e não irá devolvê-los aos cofres públicos. À Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso, cabe ingressar na Justiça para reaver os recursos.
Fialmente, ainda no pantanal, em novembro, um imbróglio envolvendo uma compra frustrada por parte do governo de Mato Grosso de dez veículos Land Rover equipados com radares móveis fez com que os cofres públicos do Estado sofressem um prejuízo de R$ 2,2 milhões.
Os carros, comprados junto a uma empresa brasileira que representa uma fábrica russa, tinham um custo total de R$ 14 milhões, e foram adquiridos pela Secopa-MT (Secretaria Especial da Copa). A justificativa era que eles seriam utilizados no patrulhamento da fronteira matogrossense com a Bolívia para reforçar a segurança brasileira durante o Mundial de futebol, em 2014. O negócio foi fechado em julho deste ano. Cada veículo sairia por R$ 1,4 milhão.
A aquisição, porém, de acordo com o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) e com o Ministério Público do Estado, foi feita com uma série de irregularidades, a começar por uma compra sem licitação injustificável, feita junto a uma empresa “constituída às pressas” e “sem nenhuma experiência comprovada”, conforme descreve o relatório do TCE-MT sobre o caso.
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Obras para a Copa de 2014
Foto 1 de 217 – Em imagem de 20 de dezembro de 2011, suportes para as arquibancadas começam a ser montados no Itaquerão Robson Ventura/Folhapress
Assim, no dia 4 de novembro, o governo de Mato Grosso resolveu cancelar a compra, e os veículos nem chegaram ao Brasil. O problema, porém, é que a Secopa-MT já havia feito o pagamento de R$ 2,2 milhões antes de receber as Land Rovers, a título de “cheque caução”. Quando o negócio foi desfeito, a empresa não quis devolver o dinheiro, e os cofres públicos de Mato Grosso amargam o prejuízo.
Já no Rio de Janeiro, em julho, a Geo Eventos, empresa de eventos das Organizações Globo e do Grupo RBS, recebeu R$ 30 milhões do governo estadual e da prefeitura do Rio de Janeiro para organizar o sorteio preliminar das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014.
A empresa foi contratada em regime de exclusividade pelo Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 para produzir a cerimônia. Quando foi ao mercado à caça de patrocinadores para bancar a festa, encontrou apenas dois: a prefeitura do Rio e o governo estadual. Cada um assinou um contrato de patrocínio no valor de R$ 15 milhões.
Ou seja, a Fifa, que era a dona da festa, não investiu qualquer quantia no evento, que foi feito pela Globo e pago integralmente com recursos públicos.
Também em julho, em Fortaleza (CE), o gramado do estádio do Castelão, que está sendo reformado para a Copa, virou jardim de prédios públicos e relvado de campo de “pelada” de soldados da Polícia Militar. O gramado havia sido adquirido pelo Estado em dezembro de 2009, a um custo de R$ 500 mil.
R$ 600 MIL PELO RALO
Arte/UOL
A ideia de construir um teleférico na Chapada dos Guimarães acabou em nada, a não ser um prejuízo de R$ 600 mil ao contribuinte de Mato Grosso. LEIA MAIS
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (esq), junto com o secretário da Secopa, Éder Moraes, foI até a Rússia em julho conhecer as Land Rovers. Gostaram, mas não consultaram o Ministério da Defesa para efetuar a compra. LEIA MAIS
À época, as autoridades públicas justificaram o investimento com argumento de que tratava-se de um tipo de gramado com alta maciez e que requer manutenção apenas a cada dez anos. Não durou nem dois anos.
Em setembro, foi a vez de Minas Gerais e Belo Horizonte abrirem os bolsos públicos. Estado e prefeitura uniram forças para patrocinar uma festa comemorativa para os mil dias que faltavam para a Copa, no dia 15 daquele mês.
O povo mineiro bancou a festa, orçada em R$ 650 mil, que contou com jantar de gala para cartolas da Fifa e políticos do Brasil, apresentações musicais e contratação de agências de marketing e empresa de segurança.
Por fim, o governo federal deixou seu quinhão de desperdício, avaliado em mais de R$ 42 milhões, através de convênios com associações que foram reprovados por órgãos de fiscalização e projetos que não produziram resultado algum, além de prejuízo.
Em setembro, o programa do Ministério do Turismo “Bem Receber Copa”, que visava elaborar treinamentos e cursos para recepcionar os milhares de turistas no Mundial através de convênios com entidades privadas, foi suspenso por ser alvo de investigações que indicavam desvio de recursos públicos.
A Polícia Federal acredita que houve desvio de dois terços dos R$ 4,4 milhões destinados pelo Ministério ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
No mesmo mês, quatro funcionários do Ministério do Esporte foram pegos pelos auditores do Tribunal de Contas da União por descumprirem a lei de licitações 8666/93. Os auditores do TCU pediram que os funcionários fossem multados por terem autorizado pagamentos a quatro empresas do Consórcio Copa 2014 sem ordens de serviço e, pior, sem relatório detalhado do trabalho realizado.
Os funcionários também autorizaram pagamentos de despesas não previstas no edital, como passagens aéreas dos consultores contratados, computadores, hotéis. A exceção custou R$ 700 mil. O Consórcio Copa 2014 foi contratado em licitação de julho de 2009 para dar “suporte de gerenciamento ao Ministério do Esporte”.
O caso foi agravado porque, após auditoria do TCU, o Ministério do Esporte decidiu aumentar o valor do contrato de prestação de serviços em quase 80%. Como se não bastasse, as empresas felizardas renovaram o contrato até julho de 2013.
O custo do serviço foi orçado em R$ 13,1 milhões em 2009 e em 2011, graças a aditivos, o preço saltou para R$ 24 milhões. No total, as empresas vão ganhar cerca de R$ 40 milhões, se não houver mais aumentos, e ninguém explicou ainda quais são efetivamente os serviços prestados nem por que o valor final ficou tão acima do previsto inicialmente.
